POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SEÇÃO 1 - DO SERVIÇO

O serviço oferecido pelo LOOPMED é unicamente a intermediação da conexão entre pacientes e profissionais médicos, doravante denominados como "Usuários Pacientes" e "Usuários Médicos", respectivamente, de qualquer lugar do país, de forma assíncrona e on-line.

Ressalta-se que a LOOPTECH SERV LTDA e sua plataforma LOOPMED não prestam quaisquer serviços médicos ou similares, mas tão somente a intermediação da conexão e contato entre pacientes e médicos, bem como a facilitação de pagamento entre o paciente e o profissional médico.

Portanto, na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a LOOPTECH SERV LTDA, suas subsidiárias, afiliadas, seus executivos, seus funcionários, seus agentes e seus parceiros não serão responsáveis perante qualquer usuário do aplicativo LOOPMED, por danos, prejuízo ou lesão decorrentes do contato ou ações adotadas pelos usuários.

Igualmente, será de exclusiva responsabilidade do Usuário Médico a responsabilidade com relação aos eventuais danos causados aos Usuários Pacientes e terceiros.

SEÇÃO 2 - DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Todas as informações fornecidas pelo usuário durante a utilização do LOOPMED serão armazenadas em servidores de alta segurança e tratadas com base em seu consentimento e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

A plataforma LOOPMED possui alto nível de segurança, pois foi desenvolvida segundo as melhores práticas de segurança do mercado, como autenticação de funcionalidades com JWT (JSON Web Token) e MFA (Multi Factor Authentication), reconhecimento facial e biométrico de acesso, protocolos de criptografia SHA-256 e Base64 para dados sensíveis e banco de dados MySQL.

Ainda, o LoopMed possui certificado SSL (protocolo HTTPS, que criptografa toda comunicação pela internet), API como padrão de conexão com dados externos, e está hospedado na infraestrutura de nuvem da Amazon Web Services.

SEÇÃO 3 - DAS RESPONSABILIDADES

O LOOPMED não se responsabiliza por prejuízos que possam decorrer de violações promovidas por terceiros, que se utilizem das redes públicas de telecomunicações ou da Internet para subverter a segurança de nosso sistema.

É dever do usuário manter e assegurar que os dispositivos que acessam nosso site/aplicativos estejam protegidos contra vírus, malwares, invasões ou outros mecanismos que rompam a sua privacidade.

É dever do usuário, durante a utilização da plataforma do LOOPMED, fornecer somente dados pessoais e dados pessoais sensíveis de sua titularidade.

SEÇÃO 4 - QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ

Os tipos de dados e informações que coletamos do usuário dependem de como este interage no aplicativo LOOPMED. Conforme o caso, o LOOPMED poderá solicitar e coletar os seguintes dados:

• Usuário Paciente: nome completo, telefone, e-mail, endereço de domicílio, número do CPF, foto de perfil, número do cartão de crédito, gênero, altura, peso, tipo sanguíneo, se fumante, se faz uso de bebida alcoólica ou outras drogas, se faz uso de medicamentos, se possui doenças crônicas.
• Usuário Médico: nome completo, telefone, e-mail, cidade, número do CPF, endereço, registro médico (CRM), registro de especialidade (RQE), número do CNPJ, foto de perfil e de documento, gênero, dados bancários e certificação digital.

SEÇÃO 5 - COMO USAMOS SEUS DADOS

Mediante o expresso consentimento do usuário, os dados e informações fornecidos serão utilizados para as seguintes finalidades:

• Gestão e atendimento ao usuário: assegurando a eficácia no serviço oferecido, viabilizando o contato e envio de comunicados pertinentes à solução.
• Gestão de faturamento, cobranças e pagamentos: viabilizando a efetiva transação da contratação de serviço, sendo permitida a utilização dos dados para emissão de boletos, notas fiscais e demais modalidades.
• Gestão de marketing e publicidade: sendo permitida a divulgação de ações promocionais no LOOPMED diretamente aos dados cadastrais do usuário.
• Autenticação para acesso ao aplicativo LOOPMED: viabilizando a adoção de medidas de segurança adequadas.
• Informação ao usuário sobre alterações nos serviços oferecidos pela LOOPTECH SERV LTDA.
• Adoção de medidas que visem atender às exigências de obrigações legais e regulatórias.

SEÇÃO 6 - DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O usuário autoriza o compartilhamento dos seus dados e informações fornecidos à LOOPTECH SERV LTDA, por meio do LOOPMED, com sociedades empresárias pertencentes ao mesmo grupo econômico desta e/ou empresas prestadoras de serviços parceiras desta.

A LOOPTECH SERV LTDA salienta que existem contratos comerciais estabelecidos entre nossa empresa e as empresas prestadoras de serviços parceiras, que possuem sua própria política de privacidade.

A LOOPTECH SERV LTDA não se responsabiliza por prejuízos que possam decorrer de violações e/ou má conduta no uso dos dados do usuário, promovidas pelos terceiros autorizados que tenham acesso.

SEÇÃO 7 - DO PRAZO DE TRATAMENTO DOS DADOS

A LOOPTECH SERV LTDA mantém os dados pessoais dos usuários somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os dados foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

SEÇÃO 8 - DOS DIREITOS DO USUÁRIO

O usuário poderá exercer mediante solicitação nos canais de contatos informados na seção "DO CONTATO" do aplicativo LOOPMED, os seguintes direitos:

• i) Direito de acesso;
• ii) Direito de retificação;
• iii) Direito de exclusão ou cancelamento;
• iv) Direito de objeção ou oposição a um processamento;
• v) Direito de restringir o processamento;
• vi) Direito à explicação da decisão automatizada tomada com base em seus dados;
• vii) Direito à portabilidade de dados;
• viii) Direito de retirar o seu consentimento.

SEÇÃO 9 - DA VIOLAÇÃO DOS DADOS DO USUÁRIO

Em caso de violação dos dados pessoais do usuário, a LOOPTECH SERV LTDA notificará imediatamente os titulares dos dados violados, nos termos e condições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.

SEÇÃO 10 - DO CONTATO

Caso o usuário entenda que seus dados e informações foram utilizados de maneira incompatível com esta Política de Segurança e Privacidade, deve entrar em contato conosco pelo canal abaixo informado:

Encarregada Responsável: Daiana de Freitas Ferreira

Endereço de e-mail: contato@loopmed.com.br

SEÇÃO 11 - DAS ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE

Esta Política de Segurança e Privacidade poderá ser alterada periodicamente. Esta Política não reduzirá os seus direitos sem o seu consentimento explícito.

Publicaremos todas as alterações da Política de Segurança e Privacidade nesta página e, se as alterações forem significativas, colocaremos um aviso com mais destaque, incluindo notificação por e-mail.

Também manteremos as versões anteriores desta Política arquivadas no LOOPMED, para serem visualizadas a qualquer tempo.